Política de Comissões e Repasses

O objetivo desta política é deixar claro quando uma comissão nasce, quando pode ser paga e como reembolsos, chargebacks e ajustes aparecem no sistema.

1. Origem da comissão

Uma comissão somente é criada quando o sistema identifica um pedido pago e atribuído ao código de um parceiro ativo. Visitas, carrinhos abandonados, pagamentos recusados ou pedidos sem atribuição válida não geram comissão.

2. Valor da comissão

O percentual é definido individualmente e exibido no Meu Espaço. O sistema registra a taxa aplicada à venda e o valor calculado, permitindo auditoria posterior mesmo que a taxa comercial mude para vendas futuras.

3. Estado pendente

Assim que o pagamento é confirmado, a venda e a comissão aparecem no Meu Espaço. O valor permanece pendente durante 7 dias. Durante esse período ele não deve ser tratado como dinheiro já disponível para saque ou repasse.

4. Liberação

Depois do prazo operacional, se o pedido continuar com situação válida, a comissão passa automaticamente para o saldo disponível para repasse. O parceiro não precisa solicitar a liberação.

5. Fila e ciclo semanal

A Alfa Kids mantém uma Central de Repasses interna. Valores liberados entram automaticamente nessa fila. O processamento é realizado em ciclos semanais, normalmente às sextas-feiras; situações bancárias, feriados ou conferências podem deslocar o pagamento para o próximo dia útil.

6. Pix e registro do pagamento

O repasse atual é manual via Pix. A Alfa Kids confere o titular, CPF/CNPJ e chave cadastrada, realiza a transferência e registra a referência do comprovante no sistema. O botão administrativo de registro não envia dinheiro: ele apenas confirma que a transferência já foi realizada.

7. Reembolso ou cancelamento antes do repasse

Quando uma venda deixa de ser válida antes do pagamento da comissão, a comissão pode ser revertida e deixa de compor o saldo disponível.

8. Chargeback ou reembolso depois do repasse

Se a comissão já tiver sido repassada, o sistema registra um ajuste negativo. Esse valor é compensado automaticamente contra comissões futuras antes de um novo Pix. Enquanto o saldo líquido não ficar positivo, não há novo valor a pagar.

9. Histórico e conferência

O Meu Espaço mantém o histórico de vendas, comissões e repasses. Para conferência de atribuição, o parceiro pode visualizar o nome informado pelo comprador e um e-mail parcialmente mascarado. Dados de cartão ou outras informações financeiras do comprador não são exibidos.

10. Dados de recebimento

O parceiro deve manter os dados de Pix corretos e comunicar alterações antes do ciclo seguinte. Por segurança, mudanças de chave podem exigir nova conferência pela Alfa Kids.

11. Auditoria e versões

O sistema mantém registros de pedido, comissão, alteração de status, versão aceita dos Termos e repasses. Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão identificadas por nova versão.

12. Fiscal e contábil

Esta política descreve o fluxo operacional de comissão e repasse. Obrigações tributárias, documentais ou de retenção podem variar conforme a natureza do parceiro e devem ser tratadas conforme a legislação aplicável e a orientação contábil da operação.