Termos do Programa de Parceiros Alfa Kids

O Programa de Parceiros foi criado para ampliar o alcance da Alfa Kids com transparência, respeito às famílias e rastreamento próprio de indicações. A Política de Comissões e Repasses integra estes Termos.

1. Cadastro, aprovação e acesso

O cadastro inicial solicita apenas as informações necessárias para análise da parceria. A participação depende de aprovação da Alfa Kids. Após a aprovação, o parceiro recebe acesso ao Meu Espaço e completa os dados de recebimento e o aceite da versão vigente destes Termos.

2. Ativação e atribuição do link

O link individual somente é ativado depois da aprovação, definição da comissão e conclusão dos dados de recebimento. Quando um cliente entra pelo link do parceiro, o código de indicação é registrado pelo sistema e acompanha o fluxo até o checkout. A comissão somente existe quando o pedido é efetivamente atribuído ao parceiro e confirmado como pago.

3. Comissão

A taxa de comissão é definida pela Alfa Kids para cada parceria e fica visível no Meu Espaço. A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago do pedido atribuído ao parceiro, de acordo com a regra comercial registrada no sistema no momento da venda.

4. Prazo de liberação

Após a confirmação do pagamento, a comissão aparece imediatamente como pendente. Como regra operacional atual, ela passa a disponível para repasse depois de 7 dias, desde que o pedido continue válido e não tenha sido reembolsado, cancelado, contestado, objeto de chargeback ou identificado como fraude.

5. Ciclo de repasses

Os valores já liberados são processados pela Alfa Kids em ciclos semanais, normalmente às sextas-feiras. Se houver feriado, indisponibilidade bancária, necessidade de conferência ou ocorrência operacional relevante, o processamento poderá ocorrer no próximo dia útil. O histórico do repasse fica registrado no Meu Espaço.

6. Forma de recebimento

Na operação atual, o pagamento do cliente é processado pelo Mercado Pago para a Alfa Kids. O sistema calcula e controla a comissão separadamente. O repasse ao parceiro é realizado pela Alfa Kids, inicialmente via Pix, para a chave informada no Meu Espaço. O parceiro é responsável pela correção e titularidade dos dados cadastrados.

7. Reembolsos, cancelamentos, chargebacks e ajustes

Se uma venda deixar de ser válida antes do repasse, a comissão relacionada poderá ser revertida. Se o repasse já tiver sido realizado, o sistema poderá registrar um ajuste negativo para compensação em comissões futuras. O ajuste permanece identificável no histórico. Situações excepcionais serão tratadas diretamente com o parceiro, com registro da ocorrência.

8. Conferência pelo parceiro

O Meu Espaço exibe vendas atribuídas, valores de comissão, situação do repasse e identificação limitada do comprador para conferência. A Alfa Kids não disponibiliza ao parceiro dados de cartão, credenciais de pagamento ou outros dados financeiros do cliente.

9. Divulgação responsável

O parceiro deve utilizar informações verdadeiras sobre os produtos, preços e formatos. Não é permitido criar urgência falsa, prometer benefícios não oferecidos, pressionar famílias usando religião, receber pagamentos de clientes em conta pessoal ou se apresentar como funcionário, representante legal ou porta-voz exclusivo da Alfa Kids.

10. Materiais e marca

Os materiais disponibilizados no Kit Mestre podem ser usados para apresentar a Alfa Kids dentro das orientações do programa. Logos, personagens, capas, textos e demais ativos não podem ser alterados de forma que prejudique a identidade da marca ou crie afirmações não aprovadas.

11. Privacidade e segurança

Dados de cadastro, indicação, vendas, comissões e repasses são tratados conforme a Política de Privacidade. O parceiro deve proteger a senha do Meu Espaço e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

12. Obrigações fiscais e cadastrais

Cada parceiro é responsável por manter seus dados cadastrais corretos e por observar as obrigações fiscais e tributárias que se apliquem à sua situação. A Alfa Kids poderá solicitar informações ou documentos necessários para cumprir obrigações legais, contábeis ou de auditoria. O tratamento fiscal pode variar conforme a condição do parceiro e deve ser analisado quando aplicável.

13. Natureza da parceria

A participação no programa não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia ou exclusividade. A Alfa Kids pode pausar ou encerrar uma parceria em caso de descumprimento destes Termos, fraude, uso indevido da marca, risco às famílias ou risco à operação.

14. Atualizações

Alterações relevantes nestas regras serão identificadas por versão. Quando necessário, a Alfa Kids poderá solicitar novo aceite antes de manter ou liberar determinadas funcionalidades da parceria.

15. Suporte

Dúvidas sobre link, comissão, repasse ou dados de recebimento podem ser enviadas para contato@alfakids.store.